Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Arrematação de veículo em leilão via internet. Vício oculto no motor. Agravo retido. Dilação probatória desnecessária.
Após efetuar o pagamento e cumprir os trâmites burocráticos, Helena Barbosa de Faria contratou uma transportadora para remover o veículo do pátio da empresa de leilão, em São Paulo, e trazê-lo para Brasília, em caminhão cegonha.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e estéticos. Apelo do réu. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento extra petita. Inocorrência.
Agravo retido. Formulação de quesitos complementares ao laudo pericial. Competência do magistrado
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos pelo estado apelante.
Preliminares de conhecimento do agravo retido e de falta de interesse de agir superveniente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recursos de apelação. Indenização por danos morais e materiais preliminar de agravo retido. Improvimento. Mérito. Morte de esposa por atropelamento. Evento de rally ecológico.
Negligência do ente público. Falta de segurança. Dano, nexo de causalidade e a culpa da pessoa que atropelou. Comprovados. Excesso de condenação. Ausência de prova. Sentença mantida. Recurso improvidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:20
Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.
Previsão em acordo coletivo de trabalho.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:26
Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo retido. Não conhecimento. CSLL. Receitas de exportação. Incidência. EC nº 33/01. Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal. Imunidade.
Agravo de instrumento. Constitucional. Tributário. Legitimidade da incidência da CSSL sobre
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.
Preliminar de litisconsórcio passivo necessário e consequente reconhecimento da incompentência absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento
Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Benefícios pagos com atraso por força de decisão judicial. Cumulação dos valores. Imposto de renda retido.
Não-incidência. Mora exclusiva do INSS. Precedentes do STJ. Recurso provido.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 15:39
Considerações contemporâneas ao agravo
A irrecorribilidade plena ou parcial da decisão interlocutória por agravo deve vir expressa em lei.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Colisão de direitos fundamentais. Liberdade de expressão e direito à informação contrapostos ao direito à imagem. Proporcionalidade. Honorários advocatícios.
Agravo retido. Procuração outorgada a vários procuradores. Intimação de apenas um deles. Validade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar. Destrancamento de recurso extraordinário retido nos autos. Decisão monocrática concessiva. Referendum da Turma.
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenizatória. Alegação de culpa exclusiva da vítima não demonstrada pelo recorrente.
Agravo interno na apelação cível.